Patentes e inovação: por que o registro no INPI importa para quem especifica e instala?
Patente industrial registrada no INPI protege uma solução técnica nova, com atividade inventiva e aplicação industrial, e dá ao titular o direito de impedir que terceiros a fabriquem ou vendam sem autorização. Para quem especifica e instala, isso significa um sistema que foi desenvolvido, testado e descrito em documento público, e não uma adaptação de outro produto. A canaleta articulada FROG reúne quatro patentes ligadas ao sistema de tampas articuladas.
Documento, e não selo de qualidade, é o que a patente industrial é. Ela descreve uma solução técnica, diz em que ela é nova e fixa quem pode explorá-la por um prazo. O que ela não faz é atestar que o produto funciona bem, e é por isso que o especificador precisa saber ler o que ela protege.
No Brasil, o INPI recebeu 29.557 pedidos de patente em 2025, alta de 6,7% sobre 2024 e o melhor resultado desde 2016, segundo o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI. O Brasil foi o principal país de origem, com 7.017 pedidos, e 13.624 patentes foram concedidas no ano. A maior parte desses pedidos nunca vira produto de prateleira. Os que viram carregam, no catálogo, uma informação que o projeto pode usar.
O que é uma patente industrial, sem juridiquês?
Título concedido pela Lei nº 9.279, de 1996 a quem inventa algo novo, a patente industrial exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O artigo 8º da lei fixa esses três requisitos. O artigo 40 fixa o prazo: a patente de invenção vigora por 20 anos, e a de modelo de utilidade por 15, contados da data do depósito.
No artigo 42, a lei diz o que o titular ganha: o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o produto objeto da patente. Em troca, a descrição da invenção vira pública, e qualquer engenheiro pode ler o documento, entender a solução e usá-la para avaliar o produto. Ninguém pode copiá-la enquanto a patente durar.
Existem dois tipos que importam para produto de infraestrutura elétrica. A patente de invenção protege uma solução técnica nova. O modelo de utilidade protege uma melhoria funcional em objeto de uso prático, como uma forma nova de fixar uma tampa. Os dois passam por exame no INPI, e os dois aparecem no catálogo como “patenteado”.
Por que o registro protege quem está na ponta?
Registro protege quem está na ponta porque o produto patenteado teve que ser descrito, examinado e comparado com o que já existia antes de receber o título. Quem especifica recebe um sistema com solução técnica documentada. Quem instala recebe peças que foram desenhadas para encaixar entre si, e não adaptadas de um sistema de outro fabricante.
Na obra, a diferença aparece na tampa, porque uma canaleta com tampa articulada por aço mola abre com a mão, sem ferramenta, com o encaixe projetado para isso. Uma tampa presa por parafuso em canaleta que imita o formato abre com chave, e a manutenção depois da entrega custa o dobro do tempo. O especificador responde pela qualidade da instalação, e o registro é uma das informações que ele usa para responder bem.
Sistema testado ou adaptação improvisada?
Sistema testado é o que chegou ao mercado depois de desenvolvimento, protótipo, ensaio e registro, e o documento de patente é a prova pública de que esse caminho existiu. Adaptação improvisada é a peça que copia a aparência e não o mecanismo. Ela costuma falhar no detalhe que a patente protegia: o encaixe, a articulação, a fixação sem parafuso.
Para o instalador, o sistema testado significa menos peça avulsa, menos furo e menos volta à obra. Para o especificador, significa memorial descritivo que pode citar o sistema pelo nome, com a certeza de que a peça que chega é a que foi projetada. Quando o produto é substituído na obra por similar sem o mecanismo, o memorial deixa de valer. O post sobre por que engenheiros confiam nas soluções Valemam mostra o que o profissional cobra nesse momento.
Quais são as patentes por trás das soluções Valemam?
No INPI, a Valemam registrou patentes ligadas ao sistema de tampas articuladas e ao sistema de tampas tripartidas, e três produtos carregam esses registros no catálogo. A canaleta articulada FROG tem quatro patentes industriais registradas no INPI, desenvolvidas com o designer Gilberto Bueno. A caixa de tomadas Zigus tem dois registros de patente. A coluna articulada EMA usa o sistema patenteado de tampas articuladas fixadas por aço mola.
| Produto | O que a página do produto publica | O que o registro protege |
| Canaleta articulada FROG | quatro patentes industriais no INPI | o sistema de tampas articuladas e os encaixes |
| Caixa de tomadas Zigus | dois registros de patente no INPI | o sistema de tampas tripartidas que dispensa parafuso, solda e fixação |
| Coluna articulada EMA | sistema patenteado de tampas articuladas | a tampa fixada por aço mola, sem ferramenta |
Pioneirismo é o primeiro pilar de comunicação da marca, e a Valemam se apresenta como a primeira a desenvolver canaletas com tampas articuladas no Brasil e no mundo. A FROG foi lançada em 2012 e, em 2018, ficou entre os primeiros colocados do 32º Prêmio Design do Museu da Casa Brasileira, com selo vitalício, segundo o registro da premiação. A FROG Quadra, desenhada por Leandro Cardoso de Vasconcelos e Sidney Caser, recebeu menção honrosa no 35º Prêmio Design, em 2022.
Como funciona o sistema de tampas articuladas da linha FROG?
Na FROG, o sistema de tampas articuladas reproduz a articulação entre duas peças de alumínio, com a tampa fixada ao perfil por aço mola, o que dispensa parafuso e ferramenta para abrir, fechar e manter. A referência formal veio da biomecânica dos anfíbios, e é dela que vem o nome. A tampa abre com a mão, o cabo entra ou sai, e a tampa fecha no mesmo encaixe.
Patente, aqui, protege o mecanismo, e não o formato da canaleta. Uma canaleta de alumínio com tampa parafusada pode se parecer com a FROG por fora, e não faz o que ela faz por dentro. Para o instalador, a diferença é o tempo de manutenção. Para o especificador, é a certeza de que o produto do memorial é o que vai para a parede.
Como usar a originalidade como argumento técnico no projeto?
Originalidade vira argumento técnico quando o memorial descritivo cita o sistema, e não só a dimensão. Escrever “canaleta de alumínio 2 metros” abre espaço para qualquer similar. Escrever “canaleta articulada com sistema de tampas fixadas por aço mola, sem parafuso, conforme catálogo” descreve um mecanismo, e a substituição na obra passa a exigir prova de equivalência.
Biblioteca de objetos em DWG e BIM completa o argumento, porque o produto patenteado tem desenho técnico publicado. O projetista insere o objeto real no modelo, com as dimensões e os acessórios do sistema. Quando a obra recebe o material, a conferência é contra o modelo, e a cópia sem o mecanismo não passa.
Garantia e assistência são o terceiro ponto, porque o fabricante que registrou a patente responde pelo produto que descreveu, com ficha técnica, manual e reposição de acessório. A cópia, em geral, não tem catálogo de acessórios, e o instalador descobre isso na primeira curva vertical.
Como a inovação vira produto na Valemam?
Inovação na Valemam nasce da observação do que a obra e o usuário pedem, passa por projeto com designer, protótipo e ensaio, e termina em registro no INPI e em produto de catálogo. A FROG surgiu da palavra flexibilidade, a Zigus foi desenhada a partir das células dos cactos, com tampas tripartidas e proporção áurea, e a EMA levou o sistema articulado para a vertical, entre piso e teto.
Desde 2017, o núcleo de inovação da empresa fica na filial de São Bernardo do Campo. Foi ali que a FROG Quadra começou, com o design autoral de um dos sócios. O post sobre como nascem as soluções da Valemam conta esse caminho, e o sobre a proporção áurea na engenharia dos produtos mostra a Zigus por dentro.
Perguntas frequentes sobre patentes e infraestrutura elétrica
O que é uma patente industrial?
É o título que a Lei nº 9.279, de 1996, concede a quem inventa uma solução técnica nova, com atividade inventiva e aplicação industrial. Ela dá ao titular o direito de impedir que terceiros fabriquem, vendam ou importem o produto sem autorização, por 20 anos na patente de invenção e 15 no modelo de utilidade, contados do depósito.
Por que um produto patenteado importa para quem instala?
Porque o mecanismo que a patente protege foi desenvolvido, testado e descrito antes de chegar à obra, e as peças foram desenhadas para encaixar entre si. Na canaleta articulada, isso significa tampa que abre com a mão, sem ferramenta, e manutenção sem desmontar a instalação. A cópia imita a aparência e falha no mecanismo.
Quantas patentes a Valemam registrou no INPI?
A canaleta articulada FROG tem quatro patentes industriais registradas no INPI, a caixa de tomadas Zigus tem dois registros de patente, e a coluna articulada EMA usa o sistema patenteado de tampas articuladas fixadas por aço mola. Os números constam nas páginas de cada produto no site da empresa.
Qual a diferença entre um produto original e uma cópia?
O original tem o mecanismo descrito em documento público, desenho técnico em DWG e BIM, catálogo de acessórios e fabricante que responde pela ficha técnica. A cópia reproduz o formato e não o mecanismo, e costuma falhar no encaixe, na articulação ou na fixação, que é justamente o que o registro protege.
Quanto tempo dura uma patente no Brasil?
Pela Lei nº 9.279, de 1996, a patente de invenção vigora por 20 anos e a de modelo de utilidade por 15 anos, contados da data do depósito no INPI. Depois desse prazo, a solução cai em domínio público e qualquer fabricante pode reproduzi-la.
Leia também:
- Como a proporção áurea guia a engenharia dos produtos Valemam
- Como nascem as soluções da Valemam: pessoas, observação e inovação aplicada
- Por que engenheiros confiam nas soluções Valemam em projetos corporativos?
Conheça as soluções patenteadas da Valemam
A Valemam fabrica sistemas de condução e distribuição de fios e cabos de energia, voz, dados e imagem desde 1994, com capital 100% nacional, matriz em São Roque e núcleo de inovação em São Bernardo do Campo. A canaleta articulada FROG, a caixa de tomadas Zigus e a coluna articulada EMA carregam os registros no INPI que este texto descreve, e a história da empresa conta como cada uma nasceu.
Para especificar um sistema patenteado no seu projeto, com desenho técnico e catálogo de acessórios, fale com a equipe de projetos da Valemam.
Revisado por Leandro Cardoso Vasconcelos
Fontes externas
Páginas da Valemam (patentes e produtos)
